"Central de Regulação de Vagas: Manual para a Gestão da Lotação Prisional" (CNJ)



No dia 24 de março de 2022 foi realizado o Seminário de lançamento da publicação ‘Central de Regulação de Vagas: Manual para a Gestão da Lotação Prisional’, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


O método foi desenvolvido desde 2019 com referências nacionais e internacionais para equalizar a superlotação prisional. No total, o relatório reúne 11 ferramentas customizáveis a realidades locais capazes de gerir a ocupação de vagas nas prisões de forma permanente.



A elaboração do manual teve o apoio do programa Fazendo Justiça, executado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.


O painel do Seminário contou com:

  • Fernando Pessôa da Silveira Mello - Juiz auxiliar da Presidência do CNJ com atuação no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ)

  • Moema Freire - coordenadora da Unidade de Governança e Justiça para o Desenvolvimento do PNUD Brasil

  • Rodrigo Roig - Especialista em Execução Penal e Direito Penitenciário

  • Rafael Barreto - oficial de Prevenção ao Crime do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) nas Filipinas


Acesse o relatório "Central de Regulação de Vagas: Manual para a Gestão da Lotação Prisional" aqui.