DIREITO &
DESENVOLVIMENTO
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Textos e Autores/as
As informações coletadas por meio dos formulários de comunicação, submissão de textos, notícias e oportunidades serão utilizadas somente por membros da Equipe Editorial do Blog Direito & Desenvolvimento, não sendo compartilhadas com terceiros/as.
O Blog armazenará os dados pessoais coletados pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades para as quais eles são coletados, incluindo obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
Todos os textos aprovados e as respectivas informações de identificação de autoria somente serão divulgados no Blog após autorização dos/as titulares.
Em caso de dúvidas, comentários ou sugestões, favor enviar e-mail para blog.ppga.direitosp@fgv.br.
2. Política de Privacidade
Por meio do acesso ao website do Blog, ocorrerá a coleta de dados de navegação, como informações sobre o navegador (browser e versão utilizada), definição do monitor e comportamento nos portais. Também é coletado o endereço IP, que é utilizado pelo Blog para propósitos de segurança e para atendimento à legislação.
Como o Blog possui sua sede no Brasil, todos os dados pessoais e tratamentos realizados são regidos pela lei brasileira.
Apenas o Blog possui acesso aos dados pessoais coletados dos/as usuários/as, e não os aluga, vende ou cede para nenhuma empresa ou área externa. O acesso a esses dados pessoais também é restrito ao Comitê Editorial do Blog, sendo-lhe facultada a contratação de Operadores para tratar tais dados com o objetivo estrito de fornecimento de infraestrutura de Tecnologia da Informação.
O Blog se reserva o direito de acessar, ler, preservar e divulgar todo e qualquer dado que julgue, a seu exclusivo critério, ser necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou ordem judicial; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança do Blog e de seus/uas usuários/as.
Ademais, é possível que, nas publicações realizadas no website do Blog, constem links que façam com que o/a usuário/a seja redirecionado/a para páginas de terceiros. Ressalta-se que o Blog não se responsabiliza pelos conteúdos, práticas e políticas de privacidade desses terceiros. Recomenda-se que o/a usuário/a visitante leia as políticas e termos de uso dessas páginas antes de submeter a elas qualquer dado pessoal.
O Blog armazenará os dados pessoais coletados pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades para as quais eles são coletados, incluindo obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes. Esse armazenamento é feito pela plataforma Wix.com, na qual o website do Blog está hospedado, em servidores seguros atrás de um firewall.
No caso de solicitação de exclusão de informações, o Blog se reserva o direito de preservar e divulgar todo e qualquer dado que julgue, a seu exclusivo critério, ser necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou derivadas de ordem judicial; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança do Blog e de seus/uas usuários/as.
Reitera-se que o Blog reconhece o seu compromisso em zelar pelo tratamento adequado de dados pessoais para fins legítimos que possam ser objeto de suas atividades. Nesse sentido, a presente Política será revisitada e atualizada a critério do Blog, podendo refletir modificações legais ou regulatórias para a proteção de dados pessoais.
Em caso de dúvidas, comentários ou sugestões relativas à presente Política de Privacidade, favor enviar e-mail para blog.ppga.direitosp@fgv.br.
3. Política de Cookies
Os cookies são pequenos arquivos de texto depositados por um site servidor no computador ou outro dispositivo do/a usuário/a (celulares e tablets, por exemplo) quando da sua visita, para permitir a disponibilização de uma página e “memorizar” algumas informações relativas àquela navegação, associar e distinguir os/as usuários/as. Nesse sentido, pode-se dizer que cookies são identificadores eletrônicos.
O Blog utiliza cookies para permitir um melhor funcionamento técnico de seu website, para lembrar determinadas preferências de navegação estabelecidas pelo/a usuário/a, para identificar o tráfego no website, entre outras finalidades melhor indicadas abaixo.
Os cookies utilizados pelo Blog podem capturar os dados não sigilosos do equipamento, tais como navegador utilizado, versão, definição do monitor e comportamento no portal.
O Blog utiliza, no seu website, 3 (três) tipos de cookies distintos:
1) Cookies operacionais/técnicos - se destinam a viabilizar o ato de navegação no website, operando para que as funcionalidades mais básicas efetivamente sejam oferecidas aos/às usuários/as, tais como:
a. ativar funcionalidades essenciais, como software e antivírus;
b. dispor o conteúdo de forma adequada ao tamanho da tela do/a usuário/a, velocidade de conexão e tipo de navegador;
c. lembrar do acesso de usuários/as; e
d. compreender o comportamento de navegação dos/as usuários/s e como a plataforma está sendo utilizada.
Normalmente, tais cookies só são configurados em resposta às ações dos/as usuários/as que correspondem a uma solicitação de serviços, por exemplo: definir as preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários.
2) Cookies de funcionalidade - permitem que o website forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos pelo Blog ou por fornecedores externos (ex.: redes sociais) cujos serviços adicionamos ao nosso website. Caso a utilização desse cookie não seja permitida pelo/a usuário/a, algumas dessas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.
3) Cookies analíticos - dedicam-se a registrar os dados de uso do website para que possamos aprimorá-lo futuramente, como os dados de índice de audiência da página e de fontes de tráfego. Tais dados nos ajudam a saber quais são as páginas mais e menos populares e a verificar como os/as usuários/as se movimentam no website.
Cabe relembrar que os cookies usados no Blog podem pertencer a entidades terceiras. Nesse sentido, apresentamos a diferenciação entre cookies próprios (first-party) e cookies de terceiros (third-party). Nos cookies próprios – nesse caso, estabelecidos pelo Blog – apenas o website com o qual o/a usuário/a interage grava e analisa as informações desses arquivos. Nos cookies de terceiros, outras entidades públicas e/ou privadas que não a do website acessado estabelecem os cookies e terão acesso às informações registradas.
Além disso, os/as usuários/as, por meio do nosso website, podem acessar links externos, como páginas de parceiros(as) do Blog e de inscrição em eventos, por exemplo; e conteúdos incorporados, tais como vídeos da plataforma YouTube, fotos do Instagram, e publicações do Twitter e Facebook. Nesses casos, essas plataformas terceiras podem acabar por utilizar de seus próprios cookies. Note-se, no entanto, que o Blog não se responsabiliza pelas práticas e políticas de privacidade dessas plataformas de terceiros.
Caso o/a usuário/a não deseje que os cookies mencionados sejam utilizados quando da sua navegação no no website do Blog, é possível optar por recusar, desabilitar, ou apagar os registros de cookies através das configurações do navegador utilizado. Chamamos a atenção para o fato de que, ao fazer isso, algumas áreas, ferramentas e funcionalidades poderão ser comprometidas, afetando, dessa forma, o correto funcionamento do website.
É possível desabilitar os cookies diretamente no seu navegador. Abaixo, listamos como fazer o procedimento nos navegadores mais utilizados, basta clicar/acessar a respectiva opção correspondente ao seu navegador:
Por fim, é importante ressaltar que, caso os cookies sejam desabilitados, eles não são automaticamente excluídos do navegador, sendo necessário que esse processo seja feito de forma específica e manualmente por meio das configurações de exclusão/eliminação do navegador.
Reitera-se que o Blog reconhece o seu compromisso em zelar pelo tratamento adequado de dados pessoais para fins legítimos que possam ser objeto de suas atividades. Nesse sentido, a presente Política pode ser revisitada periodicamente e, a critério do Blog, podem ser realizadas modificações que atualizem suas disposições de modo a reforçar o compromisso permanente da Instituição com a transparência, a privacidade e a proteção de dados pessoais.
Em caso de dúvidas, comentários ou sugestões relativas à presente Política de Cookies, favor enviar e-mail para blog.ppga.direitosp@fgv.br.