Entre os dias 07 e 11 de março, o Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da FGV Direito SP promove sua Semana de Abertura. Trata-se de uma série de eventos transmitidos pelo YouTube da FGV ou por Zoom que visam apresentar as principais pesquisas realizadas por docentes, discentes e pesquisadores/as da escola, bem como pelos núcleos vinculados ao programa e suas parcerias nacionais e internacionais de destaque. O evento é organizado pelos núcleos de pesquisa da FGV Direito SP com suporte da coordenadoria do Mestrado e Doutorado Acadêmico.
Primeiro dia | 07/março
O tema principal dos debates irá girar em torno das reações de autoridades em relação à pandemia da Covid-19, na Europa e na América Latina. A abertura do encontro será feita por Marta Machado, professora e coordenadora do Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP.
O tema do primeiro painel será Emergency Declarations and Parliamentary Scrutiny in the Pandemic: Comparative Notes, com moderação de Luciana Gross Cunha, professora do Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP, e apresentações de Octavio Ferraz, co-diretor do Transnational Law Institute do King's College London e senior global fellow da FGV Direito SP; Jeff King, professor da UCL Faculty of Laws; Andrew Jones, research fellow da UCL Faculty of Laws. Os comentários ficam por conta de Siri Gloppen, professora e diretora do Centre on Law & Social Transformation da University of Bergen.
No período da tarde, será a vez do painel Pandemic Responses: A Comparative Discussion of Latin America, com moderação de Raquel Pimenta, professora do Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP. Os debatedores são Pedro Villareal, senior research fellow do Max Planck Institute; Roberto Gargarella, Magdalena Rochi e Maricel Asar, docentes da Facultad de Derecho da Universidad Federal de Buenos Aires; Diego Gonzalez, Deputy Justice da Corte Constitucional Colombiana e professor na Universidad Externado de Colombia; e Octavio Ferraz.
Segundo dia | 08/março
Abrindo o dia, Nikolay Henrique Bispo, pesquisador da FGV Direito SP, Luciana Gross Cunha, Dimitri Dimoulis e José Garcez Ghirardi, docentes do Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP e membros do Núcleo de Constituição e Justiça, apresentarão os seus respectivos projetos e linhas de pesquisa na mesa Apresentação do Núcleo de Justiça e Constituição: Metodologias, Perspectivas Teóricas, Limites e Desafios da Pesquisa em Direito.
No período da tarde, será realizado o painel Pesquisando em Direito e Desenvolvimento: Metodologias, Perspectivas Teóricas, Limites e Desafios, com moderação e apresentação de doutorandos/as e mestrandos/as do programa em Direito e Desenvolvimento da FGV Direito SP.
Terceiro dia | 09/março
Os painéis começam com Mariana Pargendler e Sérgio Mittlaender, docentes do Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP, liderando a mesa A Pesquisa no Núcleo de Direito, Economia e Governança.
Na sequência, Mauricio Palma, pós-doutorando pela FGV Direito SP, irá moderar um debate com Arthur Prado, Dalila Martins Viol, Luisa Ferreira e Matheus de Barros, doutorandos/as pela FGV Direito SP que publicaram suas dissertações de mestrado em 2021.
No período da tarde, Marta Machado, coordenadora do Núcleo de Justiça Racial e Direito (NJRD) da FGV Direito SP, será moderadora do painel Pesquisa em Direito e Justiça Racial. O debate contará com Thiago Amparo, professor da FGV Direito SP e coordenador do NJRD; Poliana Ferreira, doutoranda pela FGV Direito SP e pesquisadora do NJRD; Amanda Pimentel, pesquisadora do NJRD e do Afro-Cebrap; e Paulo César Ramos, pesquisador do NJRD e do Afro-Cebrap.
O dia se encerra com o encontro Agenda do Direito Público Brasileiro, com pesquisadores/as do Grupo de Direito Público: Carlos Ari Sundfeld, Juliana Palma e André Rosilho, docentes da FGV Direito SP, e Yasser Gabriel, mestre pela escola.
Quarto dia | 10/março
O dia será marcado pelo lançamento do Dossiê Direito e Corrupção Sistêmica, organizado pela Revista Direito GV e pelo University of Toronto Law Journal. Os debates sobre os papers deste dossiê serão apresentados em dois grupos: o primeiro abordará o tema Using Law to Fight Systemic Corruption: Lessons and Challenges, com Caio Mario da Silva Pereira, professor da FGV Direito SP; Kevin Davis, professor da New York University e senior global fellow da FGV Direito SP; Raquel Mattos Pimenta, professora do Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP; Vivian Ferreira, doutora pela USP; e Vincent Chiao, professor da University of Toronto. A moderação será de Mariana Prado, professora da University of Toronto.
O tema do segundo grupo é Using Law to Fight Systemic Corruption: Limits and Consequences, com participação de Oscar Vilhena Vieira, professor do Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP; Fernando Limongi, professor da Escola de Economia de São Paulo e da USP; Paul Lagunes, professor da Columbia University; Matthew Taylor, professor da American University; e Mariana Prado. A moderação é de Marta Machado.
À tarde, o debate será sobre STF e Covid-19, dividido em dois grupos: o primeiro abordará o tema STF e os Impactos Econômicos e Sociais da Pandemia, com Natália Pires, professora do Insper; Diogo Coutinho, professor da Universidade de São Paulo; Octavio Ferraz; Ezequiel Santos, doutorando pela FGV Direito SP e pesquisador do LabDados; e moderação de Luisa Ferreira, doutoranda pela FGV Direito SP.
O tema do segundo grupo é STF e as Medidas para Prevenção e Tratamento da Covid-19, com Daniel Wang, professor do Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP; Beatriz Kira, senior research associate da University of Oxford; Fernanda Terrazas, consultora do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); Alethele Santos, assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); e moderação de Matheus de Barros, doutorando pela FGV Direito SP.
Quinto dia | 11/março
A conclusão da semana terá um painel sobre STF e os Desafios da Pandemia da Covid-19, com Eloísa Machado, professora da FGV Direito SP; Luciana Gross Cunha, professora do Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP; e Luiza Pavan Ferraro, doutoranda pela FGV Direito SP.
O segundo encontro debaterá Reescritas Feministas de Legislação e Decisões Judiciais: Experiências, Potenciais e Limites, com Luciana Gross Cunha e e Flavia Portella Püschel, professoras do Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP; Fabiana Severi, professora da Universidade de São Paulo; e Marcia Nina Bernardes, professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. A moderação é de Priscila Coelho, doutoranda pela FGV Direito SP e pesquisadora do Núcleo Gênero e Direito.
Após este evento, ocorrerá o Seminário de Pesquisa do Núcleo de Direito, Economia e Governança, com Eric Posner, professor da University of Chicago Law School. Comentários serão feitos por Caio Mario da Silva Pereira, Mariana Pargendler e Sergio Mittlaender, professores da FGV Direito SP.
O evento que encerrará a semana será um debate sobre Direito e Economia Política, com Mario Gomes Schapiro e Raquel Mattos Pimenta, docentes do Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP; Amanda Evelyn, pesquisadora de pós-doutorado do Núcleo de Estudos da Violência da USP; Carolina Saito e Pedro Salomon Bezerra Mouallem, pesquisadores da FGV Direito SP.