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DIREITO &
DESENVOLVIMENTO


A liberdade de expressão no Lollapalooza
Juliana Bonacorsi de Palma Vera Monteiro A liberdade de expressão é um dos valores constitucionais mais relevantes à democracia...


"Central de Regulação de Vagas: Manual para a Gestão da Lotação Prisional" (CNJ)
No dia 24 de março de 2022 foi realizado o Seminário de lançamento da publicação ‘Central de Regulação de Vagas: Manual para a Gestão da...


"Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero" (CNJ)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no dia 08/02/2022 recomendação que institui, no âmbito do Poder Judiciário, um "protocolo ...


"Produção de Mulheres em Direito Constitucional" (STF)
O STF lançou no dia 30 de março de 2022 um livro que reúne 100 referências de professoras, pesquisadoras e juristas com o objetivo de ...


Filmes sobre transexualidade | dica do Núcleo Gênero e Direito
Essa semana, a coluna cultural do Blog D&D ficou por conta da doutoranda Luísa Ferreira e da professora Flávia Püschel, do Núcleo Gênero...
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