Publicações

Os otimistas e os pessimistas na relação entre direito e economia

Mateus Perigrino Araujo No seminal artigo escrito por Kevin E. Davis e Michel J.Trebilcock em 2008 ‘‘The relationship between Law and...

‎"Família" como conceito jurídico

Isabel Cristina Jaramillo Sierra e Helena Alviar García Artigo originalmente publicado em inglês na Revista CS, n. 15, em 2015 Tradução...

Dia Internacional das Trabalhadoras Domésticas: “A luta jamais vai acabar”‎

Catharina Lopes Scodro Larissa Cristina Margarido Ontem, 22 de julho, comemorou-se o Dia Internacional das Trabalhadoras Domésticas, mas,...

O Estado controla a Internet? Panorama do debate sobre a regulação da liberdade de expressão online

Tatiane Guimarães REVISTA ELETRÔNICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, (34), 38–62 Resumo: O artigo procura entender como os Estados interferem na ...

Dia Mundial da Educação - Iniciativas para Formação de Docentes na FGV Direito SP

Hoje, dia 28 de abril, é comemorado o Dia Mundial da Educação. A data foi instituída há 22 anos por líderes de 164 países – incluindo o...

"Central de Regulação de Vagas: Manual para a Gestão da Lotação Prisional" (CNJ)

No dia 24 de março de 2022 foi realizado o Seminário de lançamento da publicação ‘Central de Regulação de Vagas: Manual para a Gestão da...

"Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero" (CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no dia 08/02/2022 recomendação que institui, no âmbito do Poder Judiciário, um "protocolo ...

"Produção de Mulheres em Direito Constitucional" (STF)

O STF lançou no dia 30 de março de 2022 um livro que reúne 100 referências de professoras, pesquisadoras e juristas com o objetivo de ...

Pluralismo político: o Poder Judiciário e os direitos LGBT

Lívia Gonçalves Buzolin Artigo publicado na Revista Direito GV, v. 18, n. 1, em 2022 Resumo: No período de oito anos, o Supremo Tribunal...

Black Brazilian Women, Care Work and Covid-19

Ensaio publicado originalmente no GenderTalks Journal.

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