O STF lançou no dia 30 de março de 2022 um livro que reúne 100 referências de professoras, pesquisadoras e juristas com o objetivo de permitir a difusão de obras de mulheres em outras publicações e jurisprudência.
O Ministro Luiz Fux reforçou que a iniciativa é importante para ampliar a visibilidade da produção acadêmica desenvolvida pelas mulheres e que se encontra alinhada ao objetivo de desenvolvimento sustentável da ONU. Também foi anunciado que a iniciativa representa um primeiro passo para a criação de um repositório da produção intelectual das mulheres, que será alimentado periodicamente.
Entre as autoras e obras citadas na publicação estão 7 professoras e pesquisadoras da FGV Direito SP:
professora Eloísa Machado de Almeida, com o artigo “Pesquisa com células-tronco embrionários: os argumentos e o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal”, presente na obra “Impacto das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Jurisprudência do STF”, publicada pela editora Juspodivm em 2016;
professora Eloísa Machado de Almeida, junto da professora e vice-diretora Adriana Ancona de Faria, com o artigo "Responsabilidade do Estado frente às condições de detenção: estudos de caso no STF", publicado na Revista de Direito Administrativo, de julho/agosto de 2016;
editora-chefe da Revista Direito GV, Catarina Helena Cortado Barbieri , com seu artigo “Determinação e indeterminação no formalismo de Ernest Weinrib”, publicado na obra “Direito e Interpretação: racionalidades e instituições”, lançada em 2011 pela editora Saraiva e organizada por Ronaldo Macedo Porto Jr. e por ela. A tese que deu origem ao artigo pode ser acessada aqui;
professora Luciana Gross Cunha, com o artigo “Desempenho judicial, o quanto a sociedade confia e como avalia o Poder Judiciário brasileiro: a importância das medidas de confiança nas instituições”, produzido em conjunto com Fabiana Luci de Oliveira e publicado no Manual de Sociologia Jurídica, publicado em 2019 pela editora Saraiva;
professora Heloísa Estellita, com o livro "Responsabilidade penal de dirigentes de empresas por omissão: estudo sobre a responsabilidade omissiva imprópria de dirigentes de sociedades anônimas, limitadas e encarregados de cumprimento por crimes praticados por membros da empresa", publicado pela editora Marcial Pons em 2017;
professora e pesquisadora Luciana Oliveira Ramos, com seu artigo “Controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: uma abordagem empírica”, publicado na Revista Brasileira de Estudos Constitucionais (RBEC), de Belo Horizonte, em outubro/dezembro de 2011. A tese que baseou o artigo pode ser acessada por este link.
Acesse a obra completa aqui.
Comments