A FGV Direito SP no Law and Society 2022

Entre 13 e 16 de julho de 2022, foi realizado o ‎7th Global Meeting on Law & Society‎ “Rage, Reckoning & Remedy”, organizado pelo Law & Society Association (LSA), o qual contou com a participação de várias/os docentes, alunas/os e pesquisadoras/es do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento (PPG) da FGV Direito SP!


Esta foi a primeira edição híbrida do evento, tendo sido realizada virtual e presencialmente no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), em Portugal, e contou com o número recorde de 4.500 participantes, de 100 países, com quase 1.000 sessões.


O projeto de pesquisa “Estado de Direito e Legalismo Autoritário”‎, da linha de pesquisa “Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social”, recebeu destaque no evento.


Na quarta-feira (13/07), foi realizada a mesa redonda “Open House: Project on Autocratic Legalism (PAL)”‎‎, que visou apresentar a história e os planos do Project on Autocratic Legalism (PAL), que opera como um International Research Collaborative (IRC) do LSA denominado “Comparative Perspectives on Autocratic Legalism: Brazil, India, and South Africa” (PAL-BISA‎) e foi selecionado, em 2021, como o laboratório inaugural do Global Collaborative Program (GCP)‎ da ‎LSA.


A mesa foi presidida por David Trubek, decano emérito da University of Wisconsin-Madison e Distinguished Senior Global Fellow da FGV Direito SP, e contou com a presença das/o docentes Raquel de Mattos Pimenta, Fábio de Sá e Silva (University of Oklahoma), Dee Smythe (University of Cape Town), Deepa Das Acevedo (University of Alabama School of Law) e Kim Lane Scheppele (Princeton University).


Na quinta-feira (14/07), foram realizadas três mesas para discussão de papers sobre o PAL-BISA. A primeira, “Autocratic Legalism in BISA and Beyond”, contou com a participação do prof. Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV Direito SP, que apresentou o paper “Authoritarian Infra Legalism”.


A segunda, “Autocratic Legalism in Brazil I”, contou com a participação: (i) da doutoranda e pesquisadora Luíza Pavan Ferraro e da profa. Eloísa Machado de Almeida (FGV Direito SP), que apresentaram o paper “Legal Architecture of Unaccountability: Federal Attorney General's Office (AGU) and General ‎Prosecutor of the Brazilian Republic (PGR) acting in cases against Jair Bolsonaro in the ‎Federal Supreme Court”; (ii) da profa. Luciana Gross Cunha, do prof. Rubens Glezer (FGV Direito SP) e da pesquisadora Ana Laura Barbosa (FGV Direito SP/FD-USP), que apresentaram o paper “Federative Tension During Covid-19 Pandemic in Brazil: An Analisys of Subnational Litigation ‎on Authoritarian Context”; e (iii) da pesquisadora e profa. Camila Alves Borges Oliveira, que apresentou o paper “Brazilian Autocratic Legalism? An Analysis based on the Performance of the Brazilian Bar ‎Association (2019-2020)”.

Fonte: Acervo pessoal de Sofia Rolim


A terceira, “Autocratic Legalism in Brazil II”, contou com a participação: (i) da profa. Raquel de Mattos Pimenta, que apresentou o paper “Authoritarian Zones within Democracy: Rule of Law in Contemporary Brazil”, escrito com a profa. Marta Machado; (ii) da doutoranda e pesquisadora Sofia Rolim, que apresentou o paper “Guns and Police in the Age of Bolsonaro: Pathways to the Implementation of an Authoritarian ‎Public Security Agenda”; (iii) do prof. Thiago Amparo, que apresentou o paper “Discriminatory Legalism”; e (iv) do prof. José Garcez Ghirardi, que apresentou o paper “‎‘These People Mean Nothing to Me’: Rejection of Civility as Political Ethos of Bolsonaro's ‎Administration”.


Da linha de pesquisa “Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social”, o projeto de pesquisa que ganhou destaque foi o “Alternativas Regulatórias e Governança do Desenvolvimento”‎, coordenado pelo prof. Mario Schapiro. O projeto se propõe a mapear e avaliar as diferentes alternativas regulatórias que conformam as ‎políticas públicas associadas a promoção do desenvolvimento, dentre elas, as referentes à proteção ao meio-ambiente e à contenção das mudanças climáticas.


Na quinta-feira (14/07), o prof. Mario Schapiro presidiu duas mesas para discussão de papers, a “Legal Actors and Climate Change” e a “Contemporary Challenges for Regulation and Governance: Environmental and Disaster ‎Risks”, na qual a mestranda Julia Carolina Malacrida de Pádua ‎não apenas atuou como debatedora, mas também apresentou o paper “Whistleblowing and Disaster Risk Reduction: A Comparative Analyses of Whistleblowing ‎Programs in the US, England and Australia for a Brazilian Proposal”.

Fonte: Acervo pessoal de Julia Malacrida


No sábado (16/07), o prof. Mario Schapiro presidiu, ainda, a mesa para discussão de papers “The Law and Political Economy of Climate Change Governance”, na qual também apresentou o paper “Resisting Climate Denialism in Environmental Policymaking: Lessons from Brazil's ‎Polycentric Governance”.


Dentre os Núcleos de Pesquisa do PPG, teve destaque a participação das/os pesquisadoras/es do Núcleo de Justiça Racial e Direito (NJRD). Na quinta-feira (14/07), o prof. Thiago Amparo foi um dos palestrantes da mesa redonda “Depois da Escravatura as Marcas do Império Português”, e o paper “Founded Suspicion for Investigatory Stops and Drug Trafficking: A Legal Geography of Police ‎Practices in the City of Porto Alegre”, escrito pelo prof. Lucas Konzen (UFRGS) em coautoria com a doutoranda e pesquisadora Julia Goldani, foi apresentado na mesa para discussão de papers “Bad Apples Fall from Rotten Trees: Examining the Historical Roots and Contemporary ‎Fruits of Structural Racism in Law Enforcement”.

Fonte: Divulgação do ISCTE


Na sexta-feira (15/07), o NJRD organizou a mesa para discussão de papers “Justice, Public Security, and Race in Bolsonaro's Brazil”. Nela, duas pesquisas da linha de Raça e Segurança Pública foram apresentadas ao público: a primeira, referente ao projeto “Segurança da População Brasileira Negra: Como o Sistema Judiciário Responde aos Episódios Individuais e Institucionais de Violência Racial”, se deu pelo paper‎ “‘Funded Suspicion’ and Drug Trafficking: Do Brazilian Courts Control Racial Bias in Police ‎Approaches?”, apresentado pela pesquisadora Amanda Laysi Pimentel dos Santos; a segunda, referente ao projeto “Addressing Gaps in Police Accountability for Killings of Black Youth in Brazil: Legal ‎Narratives and Social Contexts”, se deu pelo paper homônimo apresentado pela doutoranda e pesquisadora Julia Goldani.

Fonte: Acervo pessoal de Sofia Rolim


As pesquisadoras do Núcleo Gênero e Direito também chamaram atenção na sexta-feira (15/07). A doutoranda e pesquisadora Lívia Buzolin ‎apresentou o paper “Paths Towards LGBT Rights Recognition in Brazil”, em coautoria com Ana de Mello Côrtes (LawTransform – CMI/UiB), na mesa de discussão de papers “LGBTIQ+ Rights and Procedures”. Já a mesa de discussão de papers “Gender and Judging IV” contou com a participação de três membros: (i) a doutoranda Priscila Coelho apresentou o paper “Gender and Criminal Decision-Making: Influence of Gender Stereotypes on Decisions Made by ‎Female Judges in Brazil”; (ii) a mestranda Lívia Fonseca apresentou o paper “Feminist Judgements: Rewriting an emotional neglect tort case from São Paulo State Court”; e (iii) a profa. Luciana Ramos (FGV Direito SP) apresentou o paper “Domestic Violence Against Women Judges and Civil Servants of the Justice System”, escrito com a profa. Fabiana Severi (FDRP-USP).


Além disso, várias/os outras/os discentes do PPG apresentaram papers sobre suas teses e dissertações em andamento.


Na quinta-feira (14/07), a doutoranda e pesquisadora Larissa Cristina Margarido apresentou o paper “Young Brazilian Wives: ‎Child Marriage, Girls Marginalization and Non-Recognition” na mesa de discussão de papers “Disparities in the Protection of Children Around the World: Vignettes from North and ‎South”.

Fonte: Acervo pessoal de Larissa Margarido


No mesmo dia, a doutoranda Taís Penteado apresentou o paper “Storytelling as Scientific Method for Critical Knowledge Production: Advancements and ‎Shortcomings” na mesa de discussão “Conceptualizing Inequality, Disability, and Bias”.

Fonte: Acervo pessoal de Taís Penteado


Na sexta-feira (15/07), (i) o doutorando Maurício Buosi Lemes ‎apresentou o paper“The Performance of the Specialized Center for Prison Situations of the Public Defender's Office ‎of the State of São Paulo in the COVID-19 Vaccination Policy for Prisoners‎”, escrito com a profa. Luciana Gross Cunha, na mesa para discussão de papers “Institutions, Processes, and Actors: Three Key Elements in the Operation of the Legal ‎System”; (ii) a doutoranda e pesquisadora Julia Drummond apresentou o paper “Racismo Cotidiano e Acesso à Justiça: Relacionando Teoria e Pesquisa Empírica em Direito” na mesa para discussão de papers “Access to Justice in Poland, Brazil, U.S., and Cyprus”; (iii) as mestrandas Luisa Plastino e Irene Bonetti ‎apresentaram o paper “Police Lethality and Racial Bias in São Paulo Court of Justice: A Feminist Perspective on ‎State's Accountability”, e a doutoranda Ana Beatriz Guimarães Passos apresentou o paper “The Pandemic and Prisons Made by Men and for Men: Erasure and Disregard of ‘the Woman ‎Question’ in the Brazilian Prison System”, escrito com a doutoranda Priscila Coelho, na mesa para discussão de papers “Polícia – Prisões, lugares de discriminação”.


Por fim, no sábado (16/07), as doutorandas Magali Fernandes e Maria Eugenia Kroetz apresentaram o paper “Is the right to regulate enough to address foreign investment and climate change?” na mesa para discussão de papers “Transnational Orders of Finance, Trade, and Investment”.

Fonte: Acervo pessoal de Magali Fernandes