Conhecendo o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI)

Este é o primeiro texto da coluna do Blog D&D, que visa apresentar os centros, núcleos e grupos de pesquisa da FGV Direito SP. Assim, neste artigo, você poderá conhecer o CEPI, entender como o Centro se relaciona com a Escola de Direito e o Programa de Pós-Graduação (PPG) da FGV Direito SP e, ainda, ler sobre a experiência de uma pesquisadora do CEPI que está no PPG, como Mestranda, que comenta como esses dois caminhos cruzam.


O CEPI


O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) resulta de uma experiência de 10 anos em ensino e pesquisa na FGV Direito SP. Ele surgiu a partir da fusão do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI), braço da escola dedicado ao debate sobre a relação entre o Direito e novas tecnologias, com o Núcleo de Metodologia de Ensino (NME), braço dedicado à formação docente, metodologia de ensino e ao desenvolvimento de estratégias de ensino para habilitar os alunos às exigências profissionais do século XXI. Como coordenadores contamos com o prof. Alexandre Pacheco e profa. Marina Feferbaum, que lideram uma equipe de mais de 20 pesquisadores de diferentes formações.


As atividades de ensino e pesquisa do CEPI abarcam uma grande variedade de temas e projetos que emergem da interface entre Direito, tecnologia e sociedade – como Habilidades do Advogado do Futuro, Moderação de Conteúdo e Liberdade de Expressão na Internet, Futuro do Trabalho e a Gig Economy, dentre outros. Essa diversidade é marcada pelo objetivo comum de promover (i) a expansão da inserção de debates sobre o Direito e novas tecnologias nos currículos de cursos jurídicos de graduação e pós-graduação; (ii) a intensificação dos impactos gerados pela pesquisa realizada dentro da instituição; e (iii) a qualificação de debates públicos, decisões judiciais e leis e regulamentos sobre questões relacionadas à agenda do Direito e novas tecnologias.


A relação do CEPI com o Programa de Pós-Graduação (PPG) da FGV Direito SP e com o campo do Direito e Desenvolvimento


O CEPI tem uma relação “pessoal” com o campo do Direito e Desenvolvimento. O professor Alexandre Pacheco da Silva já lecionou a disciplina “Direito e Desenvolvimento” no curso de Graduação da Escola de Direito de São Paulo da FGV. Além disso, diversos mestres, mestrandos e doutorandos do PPG são ou foram pesquisadores(as) do CEPI, como a autora deste artigo e outros nomes como Carlos Augusto Liguori Filho, Theófilo Miguel Aquino, Ezequiel dos Santos e Ana Luiza Vidotti.


Além disso, as metodologias e as temáticas que estudamos no CEPI também têm um papel fundamental, especificamente para o Programa de Pós-Graduação da FGV Direito SP: apresentar opções e servir de apoio a alunas e alunos que escolham seguir esses caminhos metodológicos ou temáticos. Nas últimas décadas, transformações tecnológicas, modificações nos sistemas produtivos e na estratificação social têm colocado em xeque a configuração tradicional dos Estados. Os temas “digitais” acabam sendo fundamentais para compreender a sociedade de forma integral e atual, discutindo temas como direitos sociais, direitos humanos, democracia e vários outros sob a ótica dos desafios que a tecnologia nos impõe, principalmente quando falamos de Direito e Desenvolvimento.


As Linhas de Pesquisa e Projetos de Ensino do CEPI


Aqui listo todos os projetos de pesquisa e ensino em desenvolvimento no CEPI em 2022. Ressalto que estamos sempre abertos para conversar sobre as metodologias, temáticas e resultados desses projetos, assim como ajudar alunas e alunos do PPG que se interessem nelas.


Projetos de Pesquisa:

Criptografia e Direito: Uma perspectiva comparada

Moderação de Conteúdo e Transparência das Plataformas

Futuro do Trabalho e Gig Economy: questões regulatórias sobre tecnologia e proteção social

O regime de proteção de dados pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados e o mercado de startups na área de saúde: cuidados jurídicos para viabilidade de modelos de negócio com base no rol de direitos dos titulares de dados

Reformas do Direito do Autor na Era Digital


Projetos de Ensino:

Formação de Educadores em Direitos Humanos Digitais

Labtech: Laboratório de tecnologia para o ensino jurídico

Projeto Incita

Métodos de ensino em Direito

Laboratório de Docência - Direitos Humanos e Teoria do Estado (LabDoc)

Ensino Participativo Virtual

Futuro do Ensino Superior Pós-Covid

Estrutura e Funcionamento da Internet: aspectos técnicos, políticos e regulatórios


Entre o CEPI e o PPG da FGV Direito SP


Para fechar a apresentação do CEPI, acredito que seja interessante comentar um pouco sobre a minha visão de pesquisadora do CEPI e mestranda no PPG da FGV Direito SP. Em suma, são experiências muito diferentes, mas muito complementares.


Por mais que a minha pesquisa de Mestrado seja empírica, fruto da minha formação no CEPI como pesquisadora que olha para a sociedade para diagnosticar desafios impostos pela tecnologia e construir projetos de pesquisa para construir a essa agenda de pesquisa, a minha experiência no PPG me abriu para um olhar complementar teórico. Este olhar está sendo formado tanto pelo contato com o campo do Direito e Desenvolvimento, que eu não tinha muito contato antes de entrar no programa, quanto com lentes e abordagens de estudos de temas que perpassam basicamente todas as pesquisas que estudam as mudanças que estão ocorrendo na sociedade, como a linha de estudos sobre o Estado pós-moderno.


Além disso, por mais que a minha trajetória como pesquisadora no CEPI já conte com quase 6 anos de participação em pesquisas e projetos de ensino, percebo a experiência da pesquisa solo é bem diferente. A pesquisa coletiva, que desenvolvemos nos centros, núcleos e grupos de pesquisa da FGV desenvolve em nós, pesquisadoras, habilidades e competências muito importantes para a carreira acadêmica, como a gestão de equipes, construção de conhecimento em grupo, escrita de artigos e relatórios em “várias mãos e cabeças”, entre várias outras. No entanto, foi ao entrar no programa de Mestrado que eu percebi como ainda tenho muito a aprender quando falamos de pesquisa solo, individual. São competências como a autocrítica, a auto-organização e disciplina, dentre outras, que são desenvolvidas e que também são fundamentais para a carreira acadêmica. Claro que o programa da FGV nos ajuda muito, abrindo diversos espaços para diálogo sobre as nossas pesquisas individuais, os orientadores são muito atenciosos e dedicados ao trabalho de orientação, mas, ainda, sim, estamos desenvolvendo pesquisas de forma individual e, no final das contas, a pesquisa depende de nós.

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Tatiane Guimarães é pesquisadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI), mestranda no programa de Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da FGV Direito SP e graduada em Direito pela PUC-SP (2019).